Moedas virtuais e blockchain: Desafios tecnológicos para a indústria bancária e da regulação pelo direito

Realizamos na manhã do dia 07 de novembro o primeiro evento do Grupo Moeda e Finanças, no auditório arcadas da Faculdade de Direito da USP. Com o nome de “Moedas virtuais e blockchain: desafios tecnológicos para a indústria bancária e da regulação pelo direito”, o evento contou com a participação do Andrea Cattaneo, Head do BNP Paribas Securities Services no Brasil, e da Profª. Camila Villard Duran, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e fundadora do Grupo Moeda e Finanças.

A exposição do Andrea contou com exemplos concretos de inovações utilizadas pelo mercado financeiro (inteligência artificial, moedas virtuais, big data), realizando uma reflexão de como a indústria bancária vem se adaptando às novas tecnologias. Segundo as palavras do palestrante, a transição da indústria bancária para novas tecnologias é uma realidade que acontece “agora”, sob o risco de perderem espaço no mercado financeiro global.

Sob uma ótica jurídica, complementar à primeira apresentação, a Profª. Camila Villard Duran expôs as dificuldades para a regulação jurídica das moedas virtuais. De acordo com a Profª. Camila, as moedas virtuais “desafiam os conceitos tradicionais jurídicos e econômicos de moeda e de política monetária”, em virtude de sua estrutura descentralizada. Essa nova estrutura, que questiona a centralidade monetária estatal, revela novos desafios regulatórios no tocante à estabilidade financeira, em razão de potenciais conexões com sistema financeiro tradicional e a ausência do prestamista de última instância, e da política monetária, com os possíveis impactos nas regras de emissão dessas moedas.

Gostaríamos de agradecer todos que compareceram e prestigiaram o debate de um tema extremamente relevante, mas ainda pouco explorado pelo direito. Esperamos realizar mais eventos com temas interdisciplinares, em especial relacionados à política monetária e regulação.

Seguem abaixo, para consulta, as apresentações utilizadas como apoio no evento.

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