Workshop de pesquisa: debate sobre a pesquisa jurídica dos planos econômicos de estabilização

O Grupo de pesquisa Direito, Moeda e Finanças realizou no dia 10 de abril seu primeiro workshop de pesquisa com a participação de convidados ilustres. Os convidados receberam previamente os relatórios de seis subgrupos de pesquisa para debate e aprimoramento do trabalho. A pesquisa se estenderá até início de 2019. O workshop contou com o apoio institucional do Oxford-Pricenton Global Leaders Fellowship Programme.

Na primeira mesa, foram discutidos os relatórios que tratam dos impactos dos planos econômicos no Direito Público e no Direito Tributário, além do papel desempenhado por Advogados Públicos na análise dos referidos planos. Para essa primeira etapa, tivemos o privilégio de receber comentários do Professor Emerson Ribeiro Fabiani (FGV), Marcos Cavalcante de Oliveira (Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados), Flavio José Roman (Banco Central do Brasil), Rui Alves (Deutsche Bank) e Antonio Celso Pugliese (Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados).

Na segunda mesa, foram debatidos os relatórios que tratam do impacto dos planos no Direito Privado e a história legislativa do Plano Real, além da análise preliminar sobre a relação entre o Tesouro Nacional e Banco Central Brasil durante as décadas de 1980 e 1990. Nessa segunda mesa, tivemos a oportunidade de contar com a participação dos professores Persio Arida (membro do Advisory Board da Blavatnik School of Government, Oxford University, formulador dos planos econômicos de estabilização), José Tadeu de Chiara (FDUSP) e Rodrigo Kanayama (UFPR). Contribuíram para esse debate também o Flavio José Roman (BCB) e Ricardo Mourão (Goldman Sachs).

A expectativa é a de que esta pesquisa possa contribuir com o campo da história do direito, notadamente com a da história jurídica dos planos econômicos de estabilização monetária, formulados entre as décadas de 1980 e 1990. Nosso próximo workshop será em outubro de 2018.

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